Última atualização: 13 de outubro de 2026.
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Procuramos que a descrição, as referências e as imagens dos produtos sejam o mais exatas possível. As imagens são ilustrativas e podem existir pequenas diferenças em relação ao produto entregue. Em caso de dúvida sobre a compatibilidade de um produto com a sua instalação, contacte-nos antes de comprar.
Os preços apresentados nas páginas de produto estão em euros e não incluem IVA. O IVA à taxa legal em vigor é calculado e apresentado no carrinho e no checkout, antes da confirmação da encomenda. Os custos de envio, quando existam, também são indicados no checkout. A instalação não está incluída no preço dos produtos, salvo indicação em contrário; pode pedir um orçamento de instalação através do site.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros evidentes de preço. Se isso afetar uma encomenda já feita, contactamos o cliente, que pode confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelá-la sem custos.
A encomenda considera-se feita quando o cliente conclui o checkout e recebe a confirmação por email. O pagamento é feito pelos meios disponíveis no checkout. Os produtos são enviados ou entregues após confirmação do pagamento. Emitimos fatura com os dados indicados pelo cliente.
Os prazos de entrega indicados são estimativas e podem variar consoante a disponibilidade do produto junto do fornecedor. Informamos o cliente de qualquer atraso relevante. No momento da entrega, o cliente deve verificar o estado da embalagem e registar qualquer dano visível junto da transportadora.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente consumidor pode desistir da compra no prazo de 14 dias a contar da receção dos produtos, sem necessidade de indicar o motivo. Para isso, deve comunicar-nos a decisão por email para geral@smartwindow.pt. Os produtos devem ser devolvidos no prazo de 14 dias após essa comunicação, sem sinais de uso ou instalação e, sempre que possível, na embalagem original. Os custos de devolução são suportados pelo cliente. O reembolso é feito no prazo de 14 dias após a receção dos produtos devolvidos, pelo mesmo meio de pagamento usado na compra.
Este direito não se aplica a produtos feitos à medida ou claramente personalizados, nem a produtos que, depois de entregues, tenham sido instalados ou misturados com outros bens de forma indissociável.
Os produtos têm a garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021 (3 anos para bens novos vendidos a consumidores). Em caso de falta de conformidade, o cliente deve contactar-nos indicando a referência do produto, o número da encomenda e uma descrição do problema. A garantia não cobre danos causados por instalação incorreta, uso indevido, falta de manutenção ou intervenção de terceiros não autorizados.
A instalação de automatismos e equipamentos elétricos deve ser feita por técnicos qualificados e de acordo com as instruções do fabricante e a regulamentação em vigor. A SmartWindow não se responsabiliza por danos resultantes de instalação ou utilização incorretas dos produtos vendidos.
Para qualquer reclamação, contacte-nos através dos contactos acima. O cliente pode também usar o Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, como o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
O tratamento dos dados pessoais dos clientes rege-se pela nossa Política de Privacidade.
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.